O esgotamento sanitário corresponde ao conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, ao transporte e à disposição final das águas residuárias, de forma adequada do ponto de vista sanitário. Esse serviço é um dos componentes fundamentais do saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

As formas de esgotamento variam desde sistemas coletivos, como a rede geral de esgoto ou pluvial, até soluções individuais, como as fossas sépticas ou fossas-filtro. Enquanto algumas alternativas permitem o tratamento adequado dos resíduos, outras, como o lançamento em valas, corpos d’água (rios, lagos, córregos ou mar), fossas rudimentares ou buraco e outras formas (resíduos descartados em sacos, potes, etc.), podem representar riscos à saúde e ao meio ambiente.

Conhecer os dados relacionados ao tema permite entender as condições de infraestrutura dos territórios e os desafios relacionados à ampliação do acesso a serviços adequados de saneamento. Além disso, essas informações também possibilitam identificar as diferentes formas de atendimento sanitário, analisar desigualdades estruturais entre municípios e territórios e reconhecer situações de maior vulnerabilidade social e sanitária.